Quando é o momento de montar um Conselho?
- Thomas Lanz
- 19 de mar. de 2024
- 3 min de leitura

Mais de 400 Sociedades Anônimas brasileiras de capital aberto e com suas ações negociadas na B3 são, por lei, obrigadas a formar seus Conselhos de Administração. Essa exigência tem sua lógica para o bom funcionamento do mercado de capitais, pois os acionistas precisam ter a segurança de que as empresas nos quais investem seu capital são controladas por órgãos da governança corporativa que zelam pela exatidão das informações, acompanham a gestão, avaliam os diretores, o CEO da organização e assim por diante. Nas SAs., o Conselho de Administração - composto por conselheiros internos, externos e independentes, é o responsável, em última instância, pelo andamento da empresa.
Por outro lado milhares de outras empresas, tanto de pequeno, médio e grande portes, responsáveis pela geração de grande parte do PIB brasileiro (30%) e responsáveis pela geração de mais de 70% de empregos no país, não são obrigadas por Lei de terem conselhos de família, consultivos ou comitês como órgãos controladores da gestão e governança empresarial.
No entanto, tenho notado que nos últimos anos está aumentando o interesse de muitas empresas familiares, sobretudo de pequeno e médio porte pela constituição de uma governança mais formalizada.
Por que e para que um empresário pensa em formar um conselho, se não existe obrigatoriedade para tanto? De onde surge essa necessidade ou a vontade de criar um órgão de governança na empresa?
Podemos pensar em diversos "momentos" que levam a isso. Em muitos casos, o efeito "demonstração", onde boas experiencias comentadas por amigos, experiencias em outras empresas na cidade e concorrentes incentivam o empresário a a formar o seu próprio grêmio. De início é algo de totalmente novo, surgindo perguntas do tipo: quem deverá participar do Conselho? O que se discute no Conselho? Qual a periocidade das reuniões? e assim por diante. Consultores externos ou amigos empresários poderão ser de muita ajuda nesta hora bem como instituições como o IBGC, Fundação Dom Cabral, FGV entre outras.
Há também a maturidade do núcleo familiar.A partir de um certo momento, os filhos formam suas famílias e são sócios do negócio familiar. Não necessariamente trabalham na empresa, mas como sócios querem estar a par do que acontece, os seus resultados e assim por diante.
É neste momento que surgem para o líder da empresa familiar questões sobre a participação de membros acionistas da família. Devem os cônjuges ser convidados a participar do Conselho? A partir de que idade os filhos poderiam estar presentes, primeiro como ouvintes e depois como conselheiros?
É fato que, na maioria dos casos atualmente, o empresário tende - em um primeiro momento - a reagir negativamente à entrada de parentes dizendo que os cônjuges em geral não entendem do negócio ou não sabem ler os números dos relatórios econômico-financeiros por exemplo ignorando que a participação dos sócios familiares é de muita importância. Por lei eles são sócios legais da empresa e no futuro decisões de cunho estratégico - tático terão que ser tomadas pelos herdeiros. Importante destacar que a participação num Conselho se consubstancia num processo de aprendizado.
A simples ideia da formação de um Conselho já se constitui num passo importante para a profissionalização da empresa. Os dados fidedignos do andamento das operações e dos resultados precisam ser discutidos e apresentados aos conselheiros. Decisões sobre investimentos, planos e programas precisam ser compartilhados. Após as diversas rodadas de discussões e ponderações o "dono" da empresa toma a decisão do que é preciso fazer. É ele quem toma a última decisão e tem a responsabilidade sobre o negócio. Numa Sociedade Anônima esta decisão é compartilhada entre os conselheiros.
Todos os "momentos" são propícios para se observar o interesse dos filhos pelos negócios da família, o relacionamento entre eles e o próprio perfil do futuro herdeiro, em termos de personalidade, interação com os demais membros do Conselho e potencial de chegar no futuro a uma posição de liderança.
Em diversos "momentos "da evolução da governança corporativa o líder empreendedor que está na testa dos negócios, sente que precisa ter entre outros a possibilidade de trocar ideias, e falar sobre os planos empresariais com pessoas experientes e de grande vivencia no mundo dos negócios. Surge neste momento a ideia e a oportunidade dos conselheiros externos e independentes passar a fazer parte do Conselho, o que certamente enriquece em muito o trabalho e a produtividade.
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